Qual curso vale para a designação? O que é uma instituição de ensino credenciada?

Afinal, o curso que fiz vale ou não vale para a designação?

Como saber se o curso que você está fazendo ou pretende fazer será aceito para contratação nas próximas designações da SEE-MG? Muito cuidado, pois esse é um assunto delicado que está frustando muito gente, gerando altos prejuízos.

Nas últimas resoluções das designações, consta a seguinte informação para os certificados dos cursos específicos, que sejam oferecidos por instituições de ensino credenciadas

Problema seu certificado sem credenciamento? Confira uma solução aqui.

O que é uma instituição de ensino credenciada?

Entende-se  “instituição credenciada” uma instituição que seja credenciada ao MEC ou a SEE-MG.

Isso mesmo. Para a SEE-MG a instituição deve ser credenciada ao MEC ou a própria SEE-MG. Ou seja, a princípio se você fizer o curso em uma instituição do Rio de Janeiro, credenciada à SEE-RJ, talvez o mesmo não seja aceito. Mas se você fizer o curso em uma instituição credenciada ao MEC (faculdade) do Rio de Janeiro, será aceito, pois o credenciamento ao MEC é em nível federal.

Qual a diferença entre uma instituição credenciada no MEC ou na SEE-MG ?

Uma instituição de educação credenciada à SEE-MG é uma instituição de educação básica. Isso significa que essa empresa/instituição é uma escola de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio ou técnico.
Já uma instituição credenciada ao MEC é uma faculdade ou universidade, que possui obrigatoriamente um curso de graduação ou licenciatura.
Por exemplo, para o cargo de professor de apoio (veja trecho abaixo retirado da última resolução), pede-se curso de 120 horas na área de Educação Inclusiva.
Se uma escola técnica, que é credenciada à SEE-MG por possuir um curso de técnico administrativo, resolver passar a oferecer um curso de 120 horas de educação inclusiva, ninguém poderá impedi-la e esse curso que será classificado como CURSO LIVRE terá de ser aceito pois a certificação será emitida por uma “instituição credenciada”, mesmo que seja credenciada por um outro curso técnico que não seja da área afim.
Agora, se uma faculdade que possui licenciatura em Pedagogia, resolver oferecer um curso de educação inclusiva de 120 horas, esse curso será classificado como CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, e também terá de ser aceito na designação, pois a certificação será emitida por uma “instituição credenciada ao MEC”.
Reparou a diferença? Uma faculdade que possui um curso de pedagogia tem muito mais autoridade para ministrar cursos da área de educação inclusiva, e também possui base legal para isso.

Qual a diferença entre cursos de capacitação, aperfeiçoamento, extensão, livre, pós-graduação e técnico?

É verdade que existem muitos tipos de cursos com vários nomes diferentes. São cursos de capacitação, de formação continuada, de aperfeiçoamento, de especialização, técnico, de extensão universitária e etc.
Basicamente os cursos de curta duração se dividem em 4 categorias:
– Cursos Livres
– Cursos Técnicos
– Cursos de extensão universitária
– Cursos de pós-graduação

Os cursos livres

Qualquer um pode oferecer um curso livre. Uma empresa ou até mesmo uma pessoa física pode resolver oferecer um curso e após sua turma terminar, emitir uma certificação. Essa será uma certificação de curso livre. Esse curso livre pode ser chamado de capacitação, de aperfeiçoamento, de formação continuada  e etc. Por exemplo: Curso de Capacitação em Windows. Ou Curso de Aperfeiçoamento em Windows.

Os cursos Técnicos

Esses cursos possuem regulamentação específica para cada curso e só podem ser oferecidos por escolas técnicas devidamente credenciadas nas Secretarias de Educação de seu estado. Esses cursos não possuem variação no nome e normalmente são chamados apenas de cursos técnicos. Por exemplo: Curso Técnico de Enfermagem.

Os cursos de Extensão Universitária

Quando uma faculdade oferece um curso que não é graduação nem pós-graduação, então esse é um curso de extensão universitária. Seria como um curso livre, pois não possui regulamentação específica, mas por ser oferecido por uma faculdade credenciada ao MEC, chamamos esse curso de extensão universitária. Esse curso pode ter nomenclatura variável de acordo com o perfil da faculdade. Por exemplo, um curso de Educação Inclusiva de 120 horas pode ser chamado de : curso de extensão universitária, curso de aperfeiçoamento, curso de capacitação, curso de aperfeiçoamento de professores e etc. Basicamente, se o curso é de curta duração (menos de 360 horas) e foi oferecido por uma faculdade, então você pode classificá-lo como extensão universitária.

Os cursos de pós-graduação

São os cursos oferecidos por faculdade com carga horária maior que 360 horas. Esses cursos devem ser registrados no MEC. Para saber quais cursos de pós-graduação uma faculdade pode oferecer, consulte essa informação no site do e-MEC.

Qual tipo de curso fazer para a Designação? Como saber se meu curso será aceito?

Tendo em vista que um curso de extensão universitária é oferecido por uma faculdade, acredito que a autoridade aqui seja incontestável. Por exemplo, quem melhor para oferecer um curso de 120 horas na área de educação do que uma faculdade de pedagogia? Então indico você que faça seus cursos vinculados ao nome de uma faculdade, ou seja, cursos de extensão universitária. Além disso eles serão válidos em todos os estados do Brasil.

Dúvidas? Faça seu comentário!

Trecho da última resolução para contratação de Professor de Apoio:

Professor de Educação Básica – AEE – Professor de Apoio à Comunicação, Linguagens e Tecnologias Assistivas.

Requisito Indispensável: possuir bons conhecimentos em sistema operacional Windows, navegação na Internet, utilização de programas educacionais, de programas de tecnologia assistiva, de editores de textos, planilhas e outros programas.

Habilitação e Escolaridade

Licenciatura curta em qualquer área do conhecimento (1º) / ou Curso Normal (2º) / ou Matrícula e frequência a partir do 2º período em curso de licenciatura plena em qualquer área do conhecimento (3º), acrescida de:

curso em cuju currículo conste, no mínimo, 40 horas de comunicação alternativa e tecnologia assistiva e 01 a 08 cursos com, no mínimo, 120 horas cada, nas áreas: Educação Inclusiva, Educação Especial, Intelectual, Surdez, Física, Visual, Múltipla e Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, oferecidos por instituições de ensino credenciadas, priorizando-se o candidato que comprovar maior número de cursos em áreas distintas.

Comprovante: diploma registrado ou declaração de conclusão acompanhada de histórico escolar. Certificado de cursos específicos.

Resolução SEE Nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015. Link: https://www.educacao.mg.gov.br/images/documentos/2741-15-r.pdf

Equipe Designação

Equipe Designação

23 Comments

  1. Bom dia!
    tenho 12 certificado de curso feito pela escola Janaubense de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio – SEJAM todos com resolução para o cargo de professor de apoi. e eu sou bacharel também Serviço Social pela universidade UNITIS. gostaria de saber se meu curso é valido para a designação para professor de apoi. E quando vai sai as inscrição para me se escrever .
    ATT sandra

    • Boa Tarde!
      Quero esclarecimentos sobre o Instituto Itard, se o mesmo é credenciado pelo Mec?
      Os cursos de:
      Principios da tecnologia assistiva (40h)
      Principios da comunicação alternativa (40h)
      Introdução ao transtorno global do desenvolvimento (40h)
      Transtornos sindromes e outras patologias (40h)
      Desenvolvimento cognição e afetividade (40h)
      Deficiencias multiplas (40h) e
      Atendimento educacional especializado (20h)
      E licenciatura em pedagogia vou começar o setimo periodo em fevereiro de 2017 me da o direito a concorrer ao cargo de Professor de Apoio?
      No aguardo

      • Olá Ana Paula. Os certificados do Instituto Itard são emitidos pela sua faculdade parceira, a FACIBRA, que é credenciada no MEC, portanto são cursos de extensão universitária e serão aceitos na Designação 2017.

    • bom dia.Sou bacharel em teologia pela unicesumar e gostaria de saber se a ipemig-instituto pedagogico de minas gerais… é segura pra eu fazer complementaçao pedagogica no curso que tem por nome-obtençao de segundo titulo em pedagogia.Eles me informaram que apos terminar este curso eu estarei habilitada para dar aula em escolas estaduais e municipais…Nao quero perder meu tempo dinovo..porque qaundo fiz bacharel em teologia me informaram que eu poderia dar aula de ensino religioso, e isto nao foi possivel.Eles me disseram que o certificado sai com o seguinte nome:(CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES – UNIJALES)

  2. Boa noite
    Tenho vários cursos online de educação especial, a instituição de ensino até 2015 era credenciada, hj não mais. Os cursos continuam valendo ou perdem a validade.
    Obrigada

  3. Fiz Técnico em Contabilidade e faço hoje Secretariado (Tecnólogo) em uma faculdade a distância. Consigo fazer a designaçao. Se sim, qual seria o específico. Obrigada!

  4. Gostaria de saber se os cursos oferecidos pela ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), são aceitos na designação?
    Obrigada!

    • Olá Rosa, qualquer empresa que trabalha com cursos pode ser associada a ABED pagando uma anuidade. Ser associado da ABED não é garantia de aceitação do certificado nas designações. Você deve verificar se a empresa que oferece os cursos é credenciada no MEC ou possui parceria com alguma faculdade credenciada no MEC. Por exemplo: A PROMINAS possui parceria com a UCAM (Universidade Candido Mendes). O Instituto Itard possui parceria com a FACIBRA (Faculdade de Ciências de Wenceslau Brás).

  5. Tenho um cargo efetivo na Rede Estadual(PEB l), sou novo no estado, tenho pôs em direitos humanos, pós em ciências Florestais, posso me inscrever para lecionar disciplinas inerentes a essas pós que tenho?Poderei me inscrever para quantas disciplinas?

  6. Estou concluindo pos-graduação em Docência Superior com Tutoria e sou formado em Pedagogia. Essa pós posso usar na designação?

  7. Bom dia! Além de ter licenciatura plena em Ciências Biológicas, tenho também mestrado em biologia e comportamento animal e faço doutorado em ciência animal. Não encontrei a opção de pós graduação nas opções sobre a formação quando fui fazer a inscrição.
    Gostaria de uma resposta sobre esse assunto. Porque não incentivar profissionais cada vez mais qualificados a darem aula?
    Nós estudamos e temos como comprovar, porém nem se quer existe essa opção na designação.
    A educação sempre precisou e irá precisar de profissionais qualificados.

  8. Boa tarde!
    Fiz o concurso em 2011 e fui aprovada para o cargo ATB. Tenho curso técnico em informática e sou graduada em Pedagogia. Quero fazer inscrição da designação para o cargo ATB, será que posso fazer?

  9. Boa tarde, possuo alguns cursos na área de Educação Inclusiva pela Escola Técnica Microtec – Centro Educacional Sul Mineiro- LTDA-ME
    Gostaria de saber se serão permitidos nas designações 2017

  10. Boa noite, estou com dúvidas em relação ao curso de pedagogia com ênfase em educação especial, que pede no ato da inscrição para designação de 2017, pois tenho licenciatura plena em pedagogia mais pós graduação em educação especial é a mesma coisa?

  11. faço curso de graduação em Enfermagem tem alguma profissão da designação que posso me inscrever para exercer.

  12. Para pode participar da designação precisa ter cursos da area só de educação?? Porque eu tenho so de Técnico de farmacia…Essa designação serve pra que msm?

  13. sou graduada em historia e fiz pós em Ciências da religião quero me escrever para a designação para ensino religioso porem não esta batendo com nenhuma formação que no ato da inscrição pede pois la sempre pede licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou curso superior só tenho pós o que fazer poderia me esclarecer por favor urgente!

  14. Tenho certificado de bacharel em teologia pela Universidade da Bíblia,gostaria de saber se posso pegar aula de ensino religioso na designação? Obrigada.

    • Tenho certificado de bacharel em teologia e Capelania que inclui a capelania escolar pela Universidade da Bíblia,gostaria de saber se posso pegar aula de ensino religioso na designação? Obrigada.

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