Minuta de Resolução para Inscrição Designações 2019

MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA INSCRIÇÃO 2019

Atenção – Essa não é a resolução oficial, apenas uma minuta. O link para download do PDF está no final do texto.

Segue abaixo a estrutura da resolução com indicação das principais alterações:

1 – A primeira alteração significativa é a junção da Resolução de inscrição com a parte da Resolução do quadro de pessoal que trata da designação, compondo uma única Resolução que trata da Inscrição, Classificação e Designação.

ESTRUTURA
Os Capítulos I a V, dispõem sobre a inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública nas escolas da rede estadual de ensino.

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º ao Art. Art. 5º – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

CAPÍTULO II – DA INSCRIÇÃO
Art. 6º ao Art. Art. 11 – alteração significativa no Art. 8º, prevendo a inscrição em duas etapas: inscrição propriamente dita e correção da inscrição, com divulgação de listagem de classificação preliminar ao final da primeira etapa e listagem de classificação definitiva ao final da segunda etapa.

CAPÍTULO III – DO TEMPO DE SERVIÇO
Art. 12 e Art. 13 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

CAPÍTULO IV – DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
Art. 14 ao Art. 28 – desmembramento da Seção III;
Art. 17 – Altera a listagem de EEB para listagem única, unificando orientadores escolares e supervisores pedagógicos, inclusive os concursados pelo Edital 04/2014.
Acréscimo de critério de desempate – ordem crescente de inscrição;

CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 29 ao Art. 33 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
Art. 31 – Estabelece a ordem de prioridade para classificação e designação.
Art. 32 – Dispõe sobre a inscrição de candidatos para o exercício da função de professor excetuadas desta resolução.

CAPÍTULO VI – DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 34 ao Art. 44 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

SEÇÃO II – DA DESIGNAÇÃO
Art. 45 ao Art. 57 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

SEÇÃO III – DOS RECURSOS
Art. 58 e Art. 59 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

SEÇÃO IV – DA DISPENSA DE SERVIDOR DESIGNADO
Art. 60 ao Art. 64 – Alterações §§ 1º e 2º, do Art. 62
Art. 63, acréscimo – VIII, “designação em desacordo com a legislação vigente, por responsabilidade do servidor”.
Art. 63, XIII, acréscimo na alínea “a” “a membro da comunidade escolar ou a profissional da escola”.

CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 65 ao Art. 69 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.

ANEXO I – CRONOGRAMA

ANEXO II – HABILITAÇÃO, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CADA CARGO.
Alteração do EEB com a junção da formação e habilitação.

ANEXO III – HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE PARA PEB.

ANEXO IV – HABILITAÇÃO, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – TODOS OS CARGOS

ANEXO V – HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – PEB

Atenciosamente,

Margareth Caldas de Souza Anício
Diretora da Superintendência de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos/SEE

Acesso no link

Download: MINUTA_RESOLUCAO INSCRIÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA 2019 VERSÃO 10-10-2018

 

Fonte: PlantãoInspeçãoEscolar – Facebook

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