MINUTA DE RESOLUÇÃO PARA INSCRIÇÃO 2019
Atenção – Essa não é a resolução oficial, apenas uma minuta. O link para download do PDF está no final do texto.
Segue abaixo a estrutura da resolução com indicação das principais alterações:
1 – A primeira alteração significativa é a junção da Resolução de inscrição com a parte da Resolução do quadro de pessoal que trata da designação, compondo uma única Resolução que trata da Inscrição, Classificação e Designação.
ESTRUTURA
Os Capítulos I a V, dispõem sobre a inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública nas escolas da rede estadual de ensino.
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º ao Art. Art. 5º – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
CAPÍTULO II – DA INSCRIÇÃO
Art. 6º ao Art. Art. 11 – alteração significativa no Art. 8º, prevendo a inscrição em duas etapas: inscrição propriamente dita e correção da inscrição, com divulgação de listagem de classificação preliminar ao final da primeira etapa e listagem de classificação definitiva ao final da segunda etapa.
CAPÍTULO III – DO TEMPO DE SERVIÇO
Art. 12 e Art. 13 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
CAPÍTULO IV – DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
Art. 14 ao Art. 28 – desmembramento da Seção III;
Art. 17 – Altera a listagem de EEB para listagem única, unificando orientadores escolares e supervisores pedagógicos, inclusive os concursados pelo Edital 04/2014.
Acréscimo de critério de desempate – ordem crescente de inscrição;
CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 29 ao Art. 33 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
Art. 31 – Estabelece a ordem de prioridade para classificação e designação.
Art. 32 – Dispõe sobre a inscrição de candidatos para o exercício da função de professor excetuadas desta resolução.
CAPÍTULO VI – DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 34 ao Art. 44 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
SEÇÃO II – DA DESIGNAÇÃO
Art. 45 ao Art. 57 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
SEÇÃO III – DOS RECURSOS
Art. 58 e Art. 59 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
SEÇÃO IV – DA DISPENSA DE SERVIDOR DESIGNADO
Art. 60 ao Art. 64 – Alterações §§ 1º e 2º, do Art. 62
Art. 63, acréscimo – VIII, “designação em desacordo com a legislação vigente, por responsabilidade do servidor”.
Art. 63, XIII, acréscimo na alínea “a” “a membro da comunidade escolar ou a profissional da escola”.
CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 65 ao Art. 69 – alterações tópicas na redação, sem alteração significativa de conteúdo.
ANEXO I – CRONOGRAMA
ANEXO II – HABILITAÇÃO, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA CADA CARGO.
Alteração do EEB com a junção da formação e habilitação.
ANEXO III – HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE PARA PEB.
ANEXO IV – HABILITAÇÃO, ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL – TODOS OS CARGOS
ANEXO V – HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE – EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA PARA ENSINO FUNDAMENTAL – PEB
Atenciosamente,
Margareth Caldas de Souza Anício
Diretora da Superintendência de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos/SEE
Acesso no link
Download: MINUTA_RESOLUCAO INSCRIÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA 2019 VERSÃO 10-10-2018
Fonte: PlantãoInspeçãoEscolar – Facebook
Dúvidas? Veja nossos vídeos no Youtube
Recomendado para você
> 7 dicas VENCEDORAS para você entrar na designação de 2020!
> Cursos para Professor de Apoio da SEE MG: Saiba Quais Cursos Fazer
> Problemas com credenciamento dos certificados para as designações?
> Diferença entre Curso Livre e Curso de Extensão Universitária
Quero saber mais como funciona?
Gostaria de saber se no ato da designação é necessário levar o número de classificação impresso.
Quero trabalhar como apoio ou monitor com funciona
Quero lecionar aula, para alunos do ensino médio.
Quero lecionar aula para o ensino fundamental.
Bom dia!
Onde inicia as inscrições para 2019, é isso?
Entrei no endereço para a inscrição e está paralisado, poderia me informar se estou certa.
O cargo pretendido é de ATB.
Vai ser hoje mesmo?
Obrigada!
sou aprovada no concurso de 2014,em ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL,no município de LAJINHA,porem meu tempo todo é em supervisão escolar mais de 5.0000,00 dias,este ano posso correr como PEDAGOGA ,SOU PÓS GRADUA e não nomeada tenho 29 anos de exercício.
Quero arrumar um serviço
Estou desempregado e preciso deste emprego
Boa noite ,
Estou com uma duvida , meu nome ficou errado na inscrição. Hoje e o ultimo dia para fazer a alteração.
O que devo fazer .