Governo não adotou medidas para promover educação inclusiva na pandemia

Um relatório produzido por deputados que integram a Comissão Externa da Câmara que acompanha trabalhos do Ministério da Educação (MEC) afirma que o governo federal não adotou “nenhuma medida” para promover educação inclusiva na pandemia.

“Até julho de 2020, nenhuma medida havia sido tomada pelo governo federal no sentido de promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou a educação inclusiva durante a vigência das políticas de isolamento social”, diz trecho do relatório.

Em nota o MEC afirma que “tem empreendido todos os esforços para preservar os direitos à saúde e bem-estar dos estudantes das modalidades da Educação Especial, da Educação Escolar do Campo, Indígena, Quilombola e da Educação Bilíngue de Surdos, principalmente durante a pandemia do coronavírus.”

“Ressaltamos que os sistemas de ensino são autônomos e, portanto, podem definir seus próprios fluxos de aprendizagem, como a determinação do calendário escolar e os protocolos a serem adotados caso optem pela retomada das aulas presenciais”, diz o texto do ministério.

Os parlamentares apontam que as modalidades especializadas de educação, que englobam a educação inclusiva e a educação de povos indígenas, quilombolas e do campo, encontraram “múltiplos desafios para sua implementação”, como a exigência de tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os problemas de infraestrutura e transporte escolar.

O relatório descreve a situação como “preocupante” e critica as trocas de ministros no MEC. O relatório diz que a pasta tem baixa execução orçamentária para a Educação Profissional e Tecnológica (17% do orçamento até o dia 16 de julho).

Na área das pesquisas e desenvolvimento de projetos, o relatório aponta que a execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação foi de 2,28%.

“Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas”, afirmou a deputada Tabata Amaral.

O documento foi produzido por uma coalizão de parlamentares que compõem a comissão de acompanhamento do MEC. Os dados foram levantados por oito deputados federais que coordenam a comissão: João Campos, Felipe Rigoni, Tabata Amaral, Professor Israel Batista, Luísa Canziani, Eduardo Bismarck, Tiago Mitraud e Aliel Machado.

Segundo o coordenador da comissão, João Campos, o relatório com todas as informações levantadas pelo grupo de parlamentares foi entregue ao MEC.

 

Fonte: Pedro Henrique Gomes, G1



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